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Normas

  • Publicada em: 11 jun 2019

    Decreto Executivo 130/2019

    Ementa: ANULA SALDOS DE EMPENHOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GAROPABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 10 jun 2019

    Decreto Executivo 128/2019

    Ementa: ANULA SALDO DE EMPENHO, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GAROPABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


  • Publicada em: 10 jun 2019

    Decreto Executivo 129/2019

    Ementa: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 07 jun 2019

    Decreto Executivo 125/2019

    Ementa: ESTABELECE PREÇO PÚBLICO PARA UTILIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DO GINÁSIO MUNICIPAL GENÉSIO JOÃO RIBEIRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA....


  • Publicada em: 07 jun 2019

    Decreto Executivo 126/2019

    Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, ÁREA DE TERRA LOCALIZADA, NESTE MUNICÍPIO, DE PROPRIEDADE DE REGINALDO JOÃO PEDRO OU A QUEM DE DIREITO FOR. ...


  • Publicada em: 07 jun 2019

    Decreto Executivo 127/2019

    Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, ÁREA DE TERRA LOCALIZADA, NESTE MUNICÍPIO, DE PROPRIEDADE DE SANDRA MARA DAGA OU A QUEM DE DIREITO FOR. ...


  • Publicada em: 05 jun 2019

    Decreto Executivo 124/2019

    Ementa: ANULA SALDO DE EMPENHO, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GAROPABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


  • Publicada em: 04 jun 2019

    Decreto Executivo 123/2019

    Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO LIMITE DE R$ 13.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 03 jun 2019

    Decreto Executivo 122/2019

    Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO LIMITE DE R$ 1.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


  • Publicada em: 31 mai 2019

    Decreto Executivo 120/2019

    Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO E O SISTEMA E-OUV MUNICÍPIOS....


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