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2186 normas encontradas. Exibindo de 1 até 10.

Normas

  • Publicada em: 03 jun 2019

    Lei Ordinária 2178/2019

    Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GAROPABA, DA IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS E FUNCIONÁRIOS DESTINADOS AOS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 03 jun 2019

    Lei Ordinária 2179/2019

    Ementa: "VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS COMISSIONADOS DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.340/06, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GAROPABA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"...


  • Publicada em: 03 jun 2019

    Lei Ordinária 2180/2019

    Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO LIMITE DE R$ 1.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 03 jun 2019

    Lei Ordinária 2181/2019

    Ementa: REDENOMINA ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS....


  • Publicada em: 20 mai 2019

    Lei Ordinária 2177/2019

    Ementa: "Cria o "Programa Prata da Casa", que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de grupos, bandas, cantores ou instrumentistas locais na abertura de eventos musicais que utilizem financiamento público municipal de Garopaba/SC e dá outras providências"....


  • Publicada em: 03 mai 2019

    Lei Ordinária 2175/2019

    Ementa: ALTERA O ARTIGO 73 DA LEI MUNICIPAL N.º 677/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 03 mai 2019

    Lei Ordinária 2176/2019

    Ementa: DENOMINA RODOVIA LEONILDO PEIRÃO, O SEGUNDO TRECHO DA ATUAL RODOVIA VEREADOR LAUDELINO ANTONIO TEIXEIRA - GRP 396, NO MUNICÍPIO DE GAROPABA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 18 abr 2019

    Lei Ordinária 2167/2019

    Ementa: DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GAROPABA O(S) MOTIVO (S) DE PARALISAÇÃO DAS OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 16 abr 2019

    Lei Ordinária 2173/2019

    Ementa: "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES (APP) DA ESCOLA MUNICIPAL ISIDRO MANOEL DE AMORIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....


  • Publicada em: 09 abr 2019

    Lei Ordinária 2171/2019

    Ementa: "Altera a redação § 3º do art. 31º da Lei Municipal nº 954 de 24 de maio de 2005, que dispõe sobre o Sistema de Transporte Coletivo de Passageiros no Município de Garopaba, e da outras providências"....


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