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6139 normas encontradas. Exibindo de 41 até 50.

Normas

  • Publicada em: 07 jan 2020

    Decreto Executivo 002/2020

    Ementa: DESIGNA MEMBROS PARA FORMAREM O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE GAROPABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 07 jan 2020

    Decreto Executivo 003/2020

    Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO LIMITE DE R$ 226.136,57 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 07 jan 2020

    Decreto Executivo 004/2020

    Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO LIMITE DE R$ 254.106,96 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 07 jan 2020

    Decreto Executivo 005/2020

    Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO LIMITE DE R$ 10.548,32 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 02 jan 2020

    Decreto Executivo 402/2019

    Ementa: ALTERA O DECRETO 376, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ...


  • Publicada em: 30 dez 2019

    Decreto Executivo 396/2019

    Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO LIMITE DE R$ 90.247,01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 30 dez 2019

    Decreto Executivo 397/2019

    Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO LIMITE DE R$ 1.270.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 30 dez 2019

    Decreto Executivo 398/2019

    Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO LIMITE DE R$ 29.204,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 30 dez 2019

    Decreto Executivo 399/2019

    Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO LIMITE DE R$ 19.645,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 30 dez 2019

    Decreto Executivo 400/2019

    Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO LIMITE DE R$ 40.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


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