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6095 normas encontradas. Exibindo de 21 até 30.

Normas

  • Publicada em: 27 dez 2019

    Decreto Executivo 388/2020

    Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO LIMITE DE R$ 2.090,58 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 27 dez 2019

    Decreto Executivo 389/2020

    Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO LIMITE DE R$ 2.388,94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 27 dez 2019

    Decreto Executivo 390/2020

    Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO LIMITE DE R$ 3.743,56 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 27 dez 2019

    Lei Ordinária 2224/2020

    Ementa: "DENOMINA "JULITA PAULA DE OLIVEIRA" O CENTRO MULTIUSO DE GAROPABA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". ...


  • Publicada em: 27 dez 2019

    Lei Ordinária 2225/2020

    Ementa: "CRIA A 'GALERIA LILÁS' NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE GAROPABA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....


  • Publicada em: 27 dez 2019

    Lei Ordinária 2226/2020

    Ementa: “INSTITUI A LOGOMARCA DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE GAROPABA/SC”....


  • Publicada em: 26 dez 2019

    Decreto Executivo 380/2020

    Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO LIMITE DE R$ 1.600,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 26 dez 2019

    Decreto Executivo 381/2020

    Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO LIMITE DE R$ 10.433,05 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 26 dez 2019

    Decreto Executivo 382/2020

    Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO LIMITE DE R$ 1.566,95 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 26 dez 2019

    Decreto Executivo 383/2020

    Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO LIMITE DE R$ 13.360,58 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


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