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6006 normas encontradas. Exibindo de 11 até 20.

Normas

  • Publicada em: 29 nov 2019

    Decreto Executivo 319/2019

    Ementa: ALTERA O DECRETO N.º 282, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE “DESIGNA MEMBROS PARA FORMAREM O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - COMDEMA". ...


  • Publicada em: 29 nov 2019

    Decreto Executivo 320/2019

    Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO LIMITE DE R$ 9.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 29 nov 2019

    Decreto Executivo 321/2019

    Ementa: HOMOLOGA AS RESOLUÇÕES NºS 67 E 68, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019, DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GAROPABA....


  • Publicada em: 29 nov 2019

    Decreto Executivo 322/2019

    Ementa: DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DO CONTRATO DE PROGRAMA CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE GAROPABA E A COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN, NA DATA DE 31 DE JULHO DE 2013, EM RAZÃO DOS TERMOS ESTABELECIDOS NO CONVENIO DE COOPERAÇÃO DE Nº 001/2009, TENDO COMO OBJETIVO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 28 nov 2019

    Decreto Executivo 317/2019

    Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO LIMITE DE R$ 21.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 28 nov 2019

    Decreto Executivo 318/2019

    Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO LIMITE DE R$ 6.269,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


  • Publicada em: 27 nov 2019

    Decreto Executivo 312/2019

    Ementa: DESIGNA OS ÓRGÃOS DE APOIO E SETORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS, REFERENTES À LEI MUNICIPAL Nº. 845, DE 16/12/2003, SEUS RESPECTIVOS RESPONSÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


  • Publicada em: 27 nov 2019

    Decreto Executivo 313/2019

    Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO LIMITE DE R$ 70.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 27 nov 2019

    Decreto Executivo 314/2019

    Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO LIMITE DE R$ 80.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 27 nov 2019

    Decreto Executivo 315/2019

    Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO LIMITE DE R$ 19.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


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