Ir para conteúdo 1 Ir para menu 2 Ir para busca 3 Ir para rodapé 4 Acessibilidade 5 Alto contraste 6

---

  • ?
  • ?

---

  • ?
  • ?

Legislação

Decreto Executivo 302/2020

Publicada em: 19 out 2020

Ementa: DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


DECRETO Nº 302.2020
[315,0 KB] Baixar Arquivo

DECRETO N.º 302, DE 18 DE OUTUBRO DE 2020.

 

 

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

 

PAULO SÉRGIO DE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Garopaba, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 49 da Lei Orgânica Municipal e demais legislação vigente,

 

Considerando, o falecimento do Senhor JOVINO PIUCCO, que ocupou o cargo de Vereador – de 1963 a 1967, de 1970 a 1973, de 1977 a 1982, de 1983 a 1988 e de 1993 a 1996.

 

DECRETA:

 

Art. 1º. Fica decretado luto oficial de 03 (três) dias no Município de Garopaba, em homenagem ao ex-vereador do Município de Garopaba, Senhor JOVINO PIUCCO, devendo a Bandeira do Município ser hasteada a meia verga, na sede do Paço Municipal e nas repartições municipais.

 

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.

 

Art.3º. Ficam revogadas as disposições em contrário.

 

 

 

Garopaba, 18 de outubro de 2020.

 

 

 

 

PAULO SÉRGIO DE ARAÚJO

Prefeito Municipal

 

Publicado o presente Decreto no DOM/SC em 19/10/2020, de acordo com a Lei Municipal nº. 1.326 de 10/08/2009.

 

 

 

 

HONORATO TIMÓTEO PACHECO

Secretário de Administração


Não existem arquivos anexos


Não existem normas relacionadas