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PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE

COMDEMA

Atualizado em 23/10/2019 às 18:05

O Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMDEMA é um órgão normativo, consultivo, deliberativo e de assessoramento da Prefeitura Municipal de Garopaba-SC nos assuntos referentes à proteção uso e a preservação ambiental no âmbito do Município, criado pela Lei Municipal 858 de 16 de março de 2004, alterado pela Lei 1478 de 02 de dezembro de 2010 e instalado em 08 de julho de 2004,  como Integrante do Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA, considerando suas atribuições, de acordo com seu Regimento Interno, com destaque para:

I – Assessorar a prefeitura na elaboração e execução da Política Municipal de Meio Ambiente;

II – Participar na elaboração dos planos e programas da Prefeitura Municipal que promovam, direta ou indiretamente, impactos ao meio ambiente, objetivando assegurar a qualidade de vida da população local;

III – Examinar e opinar, obrigatoriamente, sobre “as definições relativas ao uso e proteção dos recursos hídricos”;

IV – Gestionar, junto a pessoas físicas ou jurídicas, entidades públicas ou privadas, a recuperação de elementos ambientais degradados pela atividade antrópica, sem prejuízo da responsabilização dos infratores;

V – Propor medidas técnicas e administrativas, bem como diretrizes, voltadas para a racionalização e o aperfeiçoamento da execução das tarefas previstas para implementar as ações de proteção, conservação e melhoria do meio ambiente;

 

Composição do Conselho

 

Presidente: Elizangela Bortoluzzi

Associação Engenheiros Florestais do Sul de SC – AEFSUL

Vice-Presidente: Alexandra Mabilia

Associação Comercial e Industrial de Garopaba - ACIG

Secretária Executiva: Taciana Teixeira

 

INSTITUIÇÃO

CONSELHEIRO

Secretaria de Planejamento

Titular: Nereida Monteiro

Suplente:  Suli Mari Marquez

Secretaria de Turismo

Titular: Jackson Sena

Suplente: Lisiele Araujo

Secretaria de Educação

Titular: Claudio Pereira

Suplente: Sandra Amaral

Secretaria de Saúde

Titular: João Pacheco

Suplente:  Eliane Pereira

Secretaria de Infraestrutura

Titular: Maria Zenaide Monteiro

Suplente: Rafael dos Santos Ulyssea

Secretaria de Agricultura e Pesca

Titular: Edevaldo da Silva Junior

Suplente: Filipe dos Santos

ACIG

Titular: Samuel Lima

Suplente: Alexandra Mabilia

AEFSUL / CDL

Titular: Elizangela Bortoluzzi

Suplente: Paulo Pagani Abreu

OAB

Titular: Felipe Sandini

Suplente: Caroline Ruschel

Associação dos Moradores doCentro Histórico

Titular: Thiago Britto

Suplente: Victor Mabilia

Associação comunitaria da Praia do Silveira

Titular:  José Francisco Simch

Suplente: Adilson Lopes

Fundação Gaia

Titular: Sandra Severo

Suplente: Andrea Gonçalves

AMA & Associação Barra Limpa

Titular: Sergio Pinheiro

Suplente: Michael Weinschenck

 

 

 

 

 

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Agenda

Reuniões ordinárias:

2019

Novembro

20/11/2019

 

Dezembro

18/12/2019

 

 

2020

Janeiro

15/01/2020

A confirmar

Fevereiro

19/02/2020

 

Março

18/03/2020

 

Abril

15/04/2020

 

Maio

20/05/2020

 

Junho

17/06/2020